05/08/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que a programação da XXII Semana Jurídica, para a quinta-feira(8/8), foi alterada.

A palestra desta data será proferida pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Professor Celso Fernandes Campilongo. Na ocasião, ele falará sobre a Democracia, Direitos Humanos e Cidadania.

A mudança ocorre por conta de impossibilidade de comparecimento do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal, Silvio Luiz de Almeida. Na mesma data de sua palestra, o Ministro recebeu convocação do Presidente da República, tornando inviável a participação no evento.

As demais palestras da XXII Semana Jurídica do TCESP seguem sem qualquer alteração.

Confira a programação dos próximos dias: 

Terça-feira, 6/8: Luciana de Toledo Temer - advogada, Professora Doutora em Direito Constitucional na PUC/SP e Diretora Presidente do Instituto Liberta;
Quarta-feira, 7/8: Ana Elisa Silva Bechara - Professora Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
Quinta-feira, 8/8: Celso Fernandes Campilongo - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Sexta-feira, 9/8: Encerramento com Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

. O evento

Realizada anualmente em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, a Semana Jurídica debate temas de interesse jurídico e relacionados às atividades de competência do Controle Externo. As palestras são direcionadas a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes, acadêmicos e à sociedade em geral.

As inscrições para participação presencial podem ser feitas no site: https://go.tce.sp.gov.br/sj24. A Semana Jurídica do TCESP também será transmitida, na íntegra, no canal oficial da Corte no YouTube.